Processo 314518/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 18:28
Autuado em 28/04/2017 18:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 58/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor atual HELTON PEDRO PFEIFER
Gestor das Contas ALBERTO ARISI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2017 08:47 198798/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2020 09:28 do Protocolo 608225/20
02/07/2020 14:14 AR do ofício OPD - 805/20 - GP
09/05/2018 17:32 do Protocolo 333842/18
03/04/2018 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218660/18
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 1163/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   805/ 2020   
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1163/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2020 2253 Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 848/2019
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 818/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 927/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 13:05 DP  
30/09/2020 10:17 CMEX Informação nº 5353/2020 -
01/06/2020 16:50 DP Informação nº 3436/2020 -
20/05/2020 19:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 805/2020 -
20/05/2020 16:41 CMEX Informação nº 2423/2020 -
11/03/2020 12:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2020 -
09/03/2020 15:54 SMPJTC  
09/03/2020 11:26 1PC Ciência de Decisão nº 77/2020 -
09/03/2020 09:17 SMPjTC  
03/03/2020 14:55 S1C  
19/11/2019 15:08 GCDA  
19/11/2019 14:51 SMPJTC  
19/11/2019 09:54 1PC Parecer nº 1124/2019 - Prestação de Contas. Município de Salgado Filho. Exercícios de 2016. Pela Irregularidade. Com Aplicação de Multa Administrativa.
18/11/2019 13:14 SMPjTC  
17/05/2018 15:46 CGM Instrução nº 4338/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Irregulares - cabe aplicação de multa.
12/04/2018 14:06 DP  
05/04/2018 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 818/2018 -
26/02/2018 11:29 DP Informação nº 3683/2018 -
26/02/2018 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1163/2018 -
06/10/2017 08:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 927/2018 -
06/10/2017 08:58 COFIM Instrução nº 599/2018 - MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/10/2017 08:00 DP Informação nº 13104/2017 -
04/05/2017 12:37 COFIM  
04/05/2017 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2017 -

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